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27/01/2024 - https://news.agrofy.com.br/noticia/203519/teixeira-promete-lula-uma-prateleira-terras-reforma-agraria
Teixeira promete a Lula uma “prateleira de terras” para reforma agrária
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) prepara um levantamento para estabelecer uma “prateleira de terras” destinada à reforma agrária e demarcação de áreas quilombolas.
A afirmação é do próprio chefe da pasta, o ministro Paulo Teixeira, que definiu a medida para atender a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informação divulgada pela Agência Estado.
Teixeira também disse que Lula vê a “prateleira” de terras improdutivas como uma “solução pacífica” para evitar invasões de terra. Os comentários do ministro foram publicados em um vídeo nas redes sociais.
“Discutimos como entregar ao presidente Lula a prateleira de terras para destinar às pessoas que estão acampadas à beira de estrada, debaixo de lona. Passamos por todo o levantamento de terras improdutivas no Brasil, formas de obtenção de terras, de solução de conflitos agrários, seguindo o foco de fazermos avançar a reforma agrária e assentar as famílias acampadas”, disse Teixeira em vídeo divulgado nas redes sociais.
Nesta semana, Lula reiterou seu compromisso de anunciar a “prateleira” de terras improdutivas ainda em 2024.
O tema foi discutido em reunião de Teixeira com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a equipe técnica e jurídica da pasta. O Incra concluiu um estudo sobre o cadastro de terras produtivas, improdutivas e em obtenção pelo instituto.
“Temos plano inicial em 2024 para assentamento de famílias em áreas que já estão de posse do Incra e do MDA. Estabelecemos o cronograma de áreas que serão incorporadas ao patrimônio do Incra e aos assentamentos nos próximos meses para fazer atendimento das famílias assentadas”, afirmou o presidente do Incra, Cesar Aldrighi, no vídeo com Teixeira.
O consultor jurídico do MDA, Carlos Gondim, afirmou que a “prateleira” não exigirá montante expressivo de recursos públicos, com a busca de alternativas para obtenção de terras, como o direcionamento para a reforma agrária de terras de grandes devedores da União e de fruto ilícito.